Adriane Galisteu e artistas viajam por conta da Câmara
Deputado Fábio Faria usou cota para viagens da namorada pelo Brasil. Estrelas da Globo foram para festa em Natal e mãe da apresentadora, para Miami. Todos por conta do Congresso
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| Assessoria de Adriane diz que apresentadora não sabia que viagens eram pagas com a cota da Câmara |
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
A Câmara pagou passagem para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo participarem do carnaval fora de época em Natal. Os bilhetes saíram da cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN), dono do camarote Athlética, um dos mais concorridos do Carnatal por reunir o maior número de celebridades.
O deputado também utilizou a cota parlamentar para pagar sete viagens para a ex-namoradora, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, e a mãe dela, Emma Galisteu, entre 2007 e 2008. Galisteu estreia um programa ao vivo na rede Bandeirantes na próxima sexta-feira (17). Um dos trechos pagos com recursos da Câmara transportou Emma de Miami, nos Estados Unidos, a Guarulhos, em janeiro do ano passado.
A assessoria de imprensa do deputado do Rio Grande do Norte respondeu por escrito a parte das perguntas feitas pelo Congresso em Foco. “Sobre a emissão de passagens aéreas em nome das três pessoas citadas pelo repórter com destino a Natal, na cota do gabinete de Fábio Faria (PMN), vimos informar que os valores já foram ressarcidos pelo deputado federal”, diz o texto enviado por e-mail ao site.
Em conversa ao telefone com o repórter, a assessoria disse que Fábio Faria admitia ter usado passagens da cota para viagens da então namorada Galisteu.
Um bilhete para mãe da apresentadora foi emitido em 21 de dezembro de 2007, juntamente com a passagem de volta do empresário Cláudio Torelli, amigo de Adriane. Torelli e Emma acompanharam a apresentadora em viagem de férias aos Estados Unidos.
O benefício também foi utilizado pelo deputado para bancar a viagem da então namorada de São Paulo a Natal, em junho de 2007, e do Rio a São Paulo, em companhia da mãe. Adriane e Emma viajaram, na ocasião, em companhia do próprio deputado. Somadas, as passagens da apresentadora, da mãe e do amigo custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.
A terceira secretaria da Câmara dispõe de informações sobre o pedido de liberação de crédito para os bilhetes emitidos na cota de Fábio Faria nas datas das viagens de Adriane, da mãe, do amigo e dos artistas. Os gastos foram autorizados. Na época, o terceiro-secretário era o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
Entradas a R$ 500 e R$ 700
Dono da academia Athlética Club – que dá nome ao camarote que mantém em sociedade com o empresário Marcus Buaiz, marido da cantora Wanessa Camargo – Fábio Faria utilizou a cota parlamentar em benefício de seu empreendimento em 2007.
Para dividir espaço com os artistas convidados, o folião teve de pagar no ano passado R$ 500 (mulher) e R$ 700 (homem).
“Os vips foram recepcionados no espaço Athletica - DDEX, dentro do Camatote Skol Beats, pelo deputado federal Fábio Farias (30), namorado da apresentadora Adriane Galisteu (34) - que não pôde conferir a festa por motivos profissionais. O lugar foi dos mais prestigiados do Carnatal e freqüentado, inclusive, pela governadora do Estado, Wilma Maria de Faria (61), e pelo pai do jovem deputado, o também político e presidente da Assembléia Legislativa do RN, Robinson Farias (48)”, dizia a reportagem publicada na época, com a foto dos atores, pela revista Caras.
Os bilhetes em nome de Stephany, Kayky e Samara foram emitidos no dia 30 de novembro de 2007. Os dois irmãos viajaram do aeroporto do Galeão, no Rio, a Natal.
Na mesma data, foi expedida uma passagem, com o mesmo trajeto, em nome da cantora Preta Gil. Mas a passagem, da Gol, foi cancelada. Também foram cancelados, posteriormente, dois bilhetes da Varig em favor das atrizes Priscila Fantin, ex-namorada de Fábio Faria, e Débora Secco.
Samara viajou de Salvador a Natal pela TAM e retornou para o Rio, cidade onde vive, na cota do deputado.
Pelo menos outras duas pessoas ligadas ao meio artístico também voaram, na mesma ocasião, com os créditos da Câmara: a empresária Maiz Oliveira, sobrinha da atriz Luma de Oliveira, e o cantor Fábio Mondego, vocalista da banda Los Imposibles, dos atores Marcelo Serrado e Marcelo Novaes. As passagens emitidas em nome dos artistas, pela Gol, custaram R$ 5.326,72.
Fábio Faria ainda usou a cota parlamentar para transportar a arquiteta Viviane Teles, que assina a decoração do camarote Athlética no Carnatal. Empresário do ramo de entretenimento, o deputado comanda o camarote do carnaval fora de época de Natal há sete anos. "Misturo trabalho e lazer", disse Fábio em entrevista à revista Caras ao comentar a parceria com Marcus Buaiz.
Como um dos oito representantes do Rio Grande do Norte na Câmara, o deputado do PMN tem uma cota mensal de R$ 16.010,83 para gastar em passagens aéreas. O benefício é garantido por ato normativo da Mesa Diretora, para que os parlamentares possam se deslocar semanalmente às suas bases eleitorais.
Outras três pessoas ligadas ao mundo das celebridades também viajaram na cota do deputado: o estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque e o jornalista Nelson Sacho, assessor de imprensa de Adriane Galisteu.
Coleção de jóias
Dona da joalheria Guilherme Duque, na capital paulista, Roseli teve duas viagens, de ida e volta, entre São Paulo e Natal, pagas com a cota do deputado. A empresária lançou, em julho de 2007, uma coleção de jóias em parceria com Adriane Galisteu (leia).
O romance de Fábio Faria e Adriane Galisteu acabou em março do ano passado. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Adriane justificou o término do relacionamento. "Sabe a pessoa que faz muito por você e você não faz por ela? Eu sou assim: ou estou 100% ou fico solteira. Não sei ser 90%", disse a apresentadora à colunista.
Adriane paga voos
Nelson Sacho disse que ele e Galisteu não tinham conhecimento do uso da cota parlamentar de Faria. “A Adriane sempre pagou as passagens”, disse o assessor da apresentadora de TV. “Teve momentos em que até pagou para ele. Mas quando eles estavam namorando teve momentos em que, de repente, ele pagou”, pondera o assessor de imprensa.
Sacho frisou que tanto ele quanto a celebridade não tiveram nenhuma ciência do fato. Essa foi a mesma explicação do empresário de Samara Felippo, Caio Fischer. “O Fábio é nosso amigo, é educado, ele nos convidou e foi ótimo. Eu não sei nada sobre isso. Tem que falar com ele.”
A assessoria de Kayky e Stephany não respondeu as perguntas da reportagem. Não foram localizados Cláudio Torelli, Ian Acioli, Roseli Duque e Viviane Teles.
São Paulo, domingo, 01 de março de 2009  |
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| Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Servidor do Senado esconde casa de R$ 5 mi Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem
LEONARDO SOUZA ADRIANO CEOLIN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. "Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha. Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2. Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre. Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal. A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas. Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado. A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994. Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha. Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição. Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas. Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda). A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia. Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens. Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada. |
A causa palestina é nossa
O que vinha sendo planejado há meses, como estratégia eleitoral do primeiro-ministro Ehud Olmert, virou, com respaldo da mídia ocidental e seus “especialistas em Oriente Médio", uma compreensível reação aos foguetes lançados por militantes do Hamas contra território israelense. Trata-se de pura falácia, propaganda ideológica barata que trata uma ação de extermínio como se fosse o confronto de forças simétricas.
A ofensiva militar ao território de Gaza obedeceu a um cálculo frio de custos e benefícios. Os mais de 500 mortos até agora, sendo 87 crianças, tiveram seus destinos traçados em outubro de 2008, quando o partido governista, submeteu à apreciação do Parlamento sua dissolução e a proposta de eleições antecipadas.
Além de uma disputa parlamentar acirrada, o ataque à Faixa de Gaza é um recado ao futuro governo estadunidense. Para as lideranças israelenses não há como sobreviver sem um projeto expansionista. A sorte dos dois é indissociável da manutenção da barbárie no Oriente Médio. Sionismo e imperialismo são as duas faces de uma mesma moeda. Obama deve assimilar isso como ensinamento da Torá. Hillary lhe pode servir como excelente guia.
A hegemonia política do fundamentalismo sionista é responsável pelo emprego de métodos de guerra que são comparáveis aos utilizados por outras potências coloniais, ao longo da história, contra a população civil que resistiu à opressão. Transformar o terrorismo de Estado em política aceitável tem sido a tarefa do jornalismo ocidental. Um trabalho tão recorrente quanto a punição coletiva de um povo se mostra aceitável para as “boas consciências” ocidentais.
Mais uma vez o governo israelense, com total apoio dos Estados Unidos, pratica uma aventura bárbara e criminosa, ditada por interesses e conveniências estratégicas. Conta para isso com a cumplicidade covarde das ditaduras e monarquias árabes. As demais potências, como já destacou José Arbex Jr, em artigo para Caros Amigos, “mesmo tendo seus interesses contrariados pela política expansionista da aliança Washington/ Tel Aviv, não têm vontade política nem se sentem com força para impor qualquer limite legal"
Como já tivemos oportunidade de escrever aqui mesmo ("O Holocausto Palestino" - 08/02/2008) desde o massacre no Sul do Líbano, em 82, passando pelo sufocamento de duas intifadas, não é o terrorismo de fanáticos que Israel persegue. Na região conflagrada, o movimento palestino era o mais progressista projeto de resistência, o mais prenhe de valores da modernidade. O mais rico em termos culturais. As pedras dos jovens árabes defenderam da insanidade uma herança cara ao Ocidente. Querer reduzi-los ao Hamas e outros grupos de motivação religiosa é, com apoio logístico da mídia internacional, distorcer a realidade para ocultar contradições mais profundas. Mentir com insistência até que a inverdade assuma ares de realidade inconteste"
Para o historiador Oswaldo Coggiolla “na Faixa de Gaza são visíveis as razões para a resistência dos palestinos. Com uma população de mais de 1 milhão de habitantes, a Faixa de Gaza, chamada de "Soweto de Israel", não é um estado e não foi anexada a Israel. As forças de defesa de Israel controlam toda a fronteira. Se os moradores de Gaza quiserem sair dessa área, precisam obter uma permissão dos israelenses. Muitos palestinos - nascidos a partir de 1967 - nunca saíram da faixa, uma tripa de terra situada entre o deserto de Neguev e o mar Mediterrâneo, que mede 46 km de comprimento e 10 km de largura, aproximadamente"
Em um contexto dessa natureza qual a única forma possível de ação a um povo destituído de qualquer direito? Sem qualquer possibilidade de ser reconduzido a uma unidade territorial que nem de longe lembre a idéia de Estado?
Quando o presidente Shimon Peres rejeita a possibilidade de trégua e diz que o Hamas precisa de “uma lição real”, reafirmando que não tem qualquer interesse em reocupar a Faixa de Gaza, vem à memória a famosa fala de Itzak Rabin na Guerra dos Seis Dias, como comandante do Exército:” Não temos o objetivo de anexar qualquer terreno palestino, sírio ou egípcio. É o caso de se perguntar qual a lição real a ser extraída? A quem interessava que o conflito israelense-palestino, que tinha um caráter nacional, se transformasse em conflito religioso que atinge todo o mundo mulçumano?
Oslo e Mapa da Estrada foram elaborações frustradas pelo extremismo sionista. Em novembro do ano passado, durante a Conferência de Annapolis (EUA), o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, e o primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, concordaram em realizar um esforço negociador para alcançar um acordo até o final de 2008. Em janeiro de 2009, agentes da ONU informam que a ofensiva terrestre israelense piorou a crise humanitária em Gaza.
Ou assumimos a causa palestina como nossa ou assumimos o papel de integrantes de uma força de ocupação que nega nossos melhores discursos. Não há meio-termo.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Originalmente publicado no site da Agência Carta Maior em 05.01.2009
Autonomia ou hegemonia?
A resistência ao neoliberalismo, especialmente ao longo da década de 90, foi protagonizada particularmente pelos movimentos sociais, seja pela renúncia de muitas forças partidárias a desempenhar esse papel, seja porque os efeitos mais cruéis do neoliberalismo se dão exatamente no plano social. Formulou-se nesse momento a expressão “autonomia dos movimentos sociais”, com o sentido de lutar contra a subordinação a forças políticas e lutar pelo predomínio das forças que mais diretamente expressavam os interesses populares.
Mas que significado pode ter a autonomia do social? Autonomia diante do quê? O “outro mundo possível” pode ser construído a partir da “autonomia do social”?
Essa autonomia aponta para a centralidade da “sociedade civil”, para a contraposição ao Estado, à política, aos partidos, ao poder – conforme ficou consagrado na Carta do Forum Social Mundial. No limite, se identifica com duas versões teóricas: a de Toni Negri, por um lado, a de John Holloway, por outro, ambas tendo em comum a contraposição ao Estado, promovendo, em contraposição, a esfera social.
Essa concepção primou durante a década de 90 quando, colocadas na defensiva, as forças anti-neoliberais se concentraram no plano social, desde onde desataram suas principais mobilizações. A partir do momento que se evidenciou o desgaste precoce do modelo neoliberal – particularmente depois das crises nas três maiores economias do continente, México, Brasil e Argentina -, a luta passou a outra fase: a de construção de alternativas e a de disputa por uma nova direção política.
Foram se sucedendo assim as eleições de presidentes, como rejeição dos governos neoliberais, em 8 países do continente – já com três reeleições -, marcando a fase de transferência da esfera predominante para a política.
Quem não entendeu essa nova fase, deixou de captar o andamento da luta anti-neoliberal. Quem persistiu na “autonomia dos movimentos sociais”, ficou relegado ao corporativismo, opondo autonomia a hegemonia e renunciando à luta pela construção do “outro mundo possível”, que passa pela conquista de governos, para afirmar direitos – dado que o neoliberalismo é uma máquina de expropriação de direitos. Além de que outros elementos essenciais do anti-neoliberalismo, como a regulação da circulação do capital financeiro, a recuperação da capacidade reguladora do Estado, o freio aos processos de privatização, o avanço nos processos de integração regional, entre outros, supõe ações governamentais.
Transformar a autonomia numa categoria absoluta – em qualquer esfera: social, política, econômica ou ideológica – significa não captar o peso das outras instâncias e entender a política como uma esfera entre outros e não como a síntese delas todas. A avaliação dos governos tem que ser feita em função da natureza do seu programa e da sua capacidade de realização, no caso do nosso continente, no período atual, pela ação contra o modelo neoliberal e a favor dos processos de integração regional e contra os TLCs.
Os movimentos sociais são um componente, muito importante, mas não o único, do campo popular ou campo da esquerda, como se queira chamar, ao qual pertencem também forças políticas, governos, locais, estaduais ou nacionais. Nunca os movimentos sociais, autonomamente, dirigiram ou dirigem um processo de transformações na sociedade. Para fazê-lo, tiveram que, como na Bolívia, construir um partido – nesse caso, o MAS - isto é, restabelecer, de uma nova forma, as relações com a esfera política, para poder construir uma hegemonia alternativa.
A autonomia que faz sentido na luta emancipatória é aquela que se opõe à subordinação dos interesses populares e não a que se opõe à hegemonia, que articula obrigatoriamente as esferas econômica, social e ideológica, no plano político. A passagem da defensiva – concentrada na resistência social – à luta por uma nova hegemonia, caracteriza a década atual no continente, que se transformou, de laboratório de experiências neoliberais, no elo mais frágil da cadeia neoliberal no mundo.
Postado por Emir Sader às 09:15
Como em qualquer período pós-eleitoral, mal termina a contagem dos votos e imediatamente vemos multiplicarem-se análises e “balanços” que, em sua maioria, buscam apressadamente decretar – com exatidão matemática! – os vencedores e os derrotados das urnas. Entram em campo uma infinidade de analistas, cientistas políticos, dirigentes partidários e jornalistas, quase sempre inclinados a organizar seus balanços à luz do “placar” oposição x governo. Mesmo sem a pretensão de desconsiderar a importância deste tipo de análise, optamos, nas linhas que se seguem, por um esforço distinto: nos interessa aqui compreender o significado destas eleições para o futuro dos partidos de esquerda no Brasil.
Pretende-se, portanto, neste breve artigo, não apenas contabilizar o resultado imediato das urnas, mas principalmente, identificar quais “tendências” foram determinantes no comportamento dos partidos de esquerda para, a partir daí, projetar alguns cenários possíveis para o próximo período.
Para facilitar a compreensão das idéias que serão apresentadas a seguir, optamos por organizar o presente artigo em três momentos: no primeiro buscar-se-á avaliar o resultado obtido pelo PT, considerando a ainda recente crise vivida pelo partido e os desafios para o futuro suscitados nestas eleições. No segundo momento, nos debruçaremos sobre o desempenho dos partidos que compuseram o “bloco de esquerda” – PC do B, PSB, PDT – visando, principalmente, analisar se a proposta de organização deste “bloco” sai fortalecida ou fragilizada destas eleições. E por fim, analisaremos o comportamento da esquerda radical, representada pelo PSOL, tentando compreender que indicações podem ser extraídas de sua atuação durante o processo eleitoral.
1. O desastre faltou ao encontro: a reafirmação do PT
“O PT já acabou. É um cadáver insepulto. (...) Quem decidiu a eleição de 2006 foram os pobres” Luís Mir, 50 anos, jornalista e historiador espanhol em entrevista à revista Época em 11/05/2007.
O que chama a atenção na afirmação acima, além da veemência do autor, é o período no qual foi formulada. Afinal, mesmo após a reeleição de Lula, Luis Mir e diversos outros analistas insistiram em afirmar que Lula havia sido reeleito “apesar do PT” e que o partido havia se transformado num fardo pesado para o presidente.
Uma das principais conclusões que podemos tirar destas eleições municipais parece óbvia, mas não o era há dois anos. A reafirmação do PT enquanto força política estável e decisiva no quadro político-partidário brasileiro, embora pareça “natural”, não deve ser menosprezada. Afinal, nunca é demais recordar o entusiasmo arquejante de um dos principais postilhões da ditadura, que prometia livrar-se desta “raça” por 30 anos. Trata-se, portanto, de um resultado importantíssimo para o futuro da democracia em nosso país. Bem distante do futuro catastrófico que setores conservadores da grande imprensa anteciparam-se em anunciar após a crise de 2005, o PT enfrenta sua segunda eleição “pós-crise” sem expressar nenhuma evidência de que tenha tornado-se um “cadáver político”, ancorado no prestígio do Presidente Lula. A força de sua maior liderança é inquestionável, porém, o PT não se arrasta à sombra de Lula e tem totais condições de afirmar seu protagonismo no debate sobre a sucessão presidencial de 2010.
Aliás, alguns setores da mídia afirmam agora que a transferência de votos do presidente Lula para o PT foi limitada. Ao fazê-lo, porém, deixam de concluir seu raciocínio e reconhecer, então, que o PT foi o grande responsável por sua própria votação. A insistência destes setores em decretar uma suposta derrota do PT nestas eleições beira a obsessão. Pretendem, novamente, decretar a “crise” ou a “falência” do PT, mesmo diante do aumento de 36% no número de prefeituras governadas pelo partido ou das 22 vitórias entre as 79 cidades com mais de 200 mil habitantes.
Entretanto, mais importante do que refutar a argumentação da direita é verificar se o PT, na condição de principal partido de esquerda no Brasil e líder da coalizão que governa o país, demonstrou nestas eleições capacidade de prosseguir liderando este processo que pretendemos denominar de “revolução democrática”.
No que se refere à sua política de alianças, o partido demonstrou um desempenho contraditório. Esteve isolado, ou parcialmente isolado, em disputas importantíssimas, como as de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Porém, foi capaz de demonstrar capacidade de aglutinação, maturidade e coerência programática para montar grandes e vitoriosas coalizões em capitais como Recife, Vitória, Fortaleza e grandes cidades como Guarulhos/SP e Canoas/RS. De forma bastante resumida, poderíamos dizer que naquelas cidades nas quais foi capaz de organizar alianças amplas, coerentes com a perspectiva de um partido que governa o país, o PT saiu-se vitorioso, ao passo que nos locais nos quais esteve isolado, o partido sofreu duras derrotas.
Em relação ao conteúdo programático apresentado pelo partido, fica evidente que há uma importante equação a ser resolvida nos próximos anos: o partido ainda não encontrou um discurso adequado à nova realidade social do país, fruto dos seis anos de governo Lula. A “nova classe média”, em especial aquela localizada nos grandes centros urbanos, recebe com grande apatia o discurso centrado na mera defesa das conquistas sociais obtidas nos últimos anos. Fica cada vez mais evidente que, em 2010, não será suficiente para o candidato do PT simplesmente “defender as políticas sociais” do governo Lula, até porque tudo indica que nenhum outro candidato terá coragem de apresentar um programa de “revisão” de iniciativas como o Bolsa Família, por exemplo. A manutenção da agenda social iniciada no governo Lula tende a se transformar no grande consenso do debate sucessório de 2010. Ao PT caberá apresentar um programa consistente de aprofundamento da Revolução Democrática, que seja capaz de mobilizar os setores médios da sociedade, ao mesmo tempo em que mantenha e aprofunde os laços de nosso projeto com os mais pobres.
Ficou evidente ainda que nossa abordagem acerca das administrações municipais, por todos nós conhecida como “o modo petista de governar”, carece de profundas atualizações, capazes de agregar ao nosso discurso sobre as cidades uma visão integrada de desenvolvimento local, que seja capaz de organizar cadeias produtivas regionais e articulá-las ao mercado de consumo de massas que vem consolidando-se no Brasil nos últimos anos. Estas são atualizações ainda pendentes e decisivas para que o partido lidere uma coalizão de centro-esquerda que dê continuidade ao projeto de nação iniciado pelo atual governo.
2. O desempenho de PCdoB, PDT e PSB e o futuro do “bloco de esquerda”
O PCdoB sai fortalecido das eleições. Multiplicou por quatro o número de prefeituras que governa - de 10 para 41 - somando um eleitorado de 2,1 milhões de habitantes. Além disto, duplicou sua votação majoritária em relação a 2004, alcançando 1.728.000 votos. No entanto, o partido poderia – e esperava – ter obtido um resultado ainda melhor. A boa projeção pré-eleitoral de algumas de suas candidaturas em diversas capitais (Rio de Janeiro, São Luís, Porto Alegre, Belo Horizonte) sinalizava um resultado político extraordinário. Mas a dificuldade de aglutinação de algumas dessas candidaturas e o distanciamento em relação ao PT em algumas cidades foram decisivos para que o cenário excelente não se concretizasse. Talvez, uma das conclusões mais importantes da atuação dos comunistas nas eleições tenha sido a verificação de que seus melhores resultados se deram em municípios nos quais a relação com o PT é mais profunda, como nos casos de Aracaju e Olinda. Fica, portanto, a dúvida se a aposta na construção do “bloco de esquerda” trouxe, ou não, resultados positivos para o partido em termos eleitorais.
O PDT encerra as eleições municipais como 6° maior partido do país. O partido elegeu 343 prefeitos e 3.509 vereadores. Os trabalhistas obtiveram um crescimento expressivo em relação às eleições de 2004. Ao que tudo indica, o PDT beneficiou-se do excelente nível de aprovação do governo federal. E a mudança de postura do partido no segundo mandato do presidente Lula foi decisiva para o sucesso eleitoral. Em algumas cidades, o PDT foi o principal entrave para a unificação do “bloco de esquerda”, o que nos leva a crer que a opção do partido em compor, ou não, chapas com PSB e PCdoB nestas eleições esteve sempre pautada por conveniências locais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o partido insistiu na frágil candidatura de Paulo Ramos, recusando-se a compor a chapa encabeçada por Jandira Feghali do PCdoB, bem melhor posicionada nas pesquisas de intenção de voto. Em outras ocasiões, o PDT impossibilitou a unificação do “bloco” em torno de candidaturas petistas, como foi o caso de Fortaleza, onde PCd B e PSB compuseram a chapa encabeçada pela atual prefeita do PT.
O PSB registrou um saldo extremamente positivo. O partido obteve um crescimento real de 79,77%, elegendo 311 prefeitos. Alem disto, aumentou de 1.879 para 2.964 o número de vereadores eleitos. Este crescimento foi impulsionado pelo resultado do partido no Nordeste, região na qual saiu como 2º maior partido. Conquistou cidades importantes como Belo Horizonte e João Pessoa, muito embora a relação entre Márcio Lacerda (prefeito eleito de BH) e a direção do partido ainda seja um enigma. O PSB cresce, mas não o suficiente para alavancar a candidatura de Ciro Gomes. Pelo contrário, à exceção da região Nordeste, a presença de Ciro nas eleições foi bastante tímida.
O desempenho destes três partidos nos possibilita concluir que: 1. Todos saíram beneficiados por comporem a base de sustentação política do governo Lula, e obtiveram importantes avanços eleitorais; 2. Os três partidos condicionaram a composição de chapas unitárias do “bloco” a seus interesses locais, explicitando seu caráter de frente eminentemente parlamentar e não-orgânica; 3. Os três partidos, apesar das dificuldades iniciais, acabaram realizando importantes composições com o PT em diversos municípios, o que dinamitou a pretensão de alguns dirigentes em isolar o PT através da consolidação do bloco e da candidatura de Ciro Gomes como alternativa, dentro da base governista, à sucessão de 2010; 4. Por fim, Ciro Gomes sai das eleições municipais bem mais enfraquecido do que entrou. O próprio desempenho do “bloco”, com sua evidente dispersão, dificultou enormemente suas pretensões e, não por acaso, o deputado do PSB já sinaliza abertamente sua disposição em compor uma chapa encabeçada por outro partido, na condição de candidato à vice-presidente.
3. Psol caminha para tornar se partido integrado à ordem institucional do país
Um fato positivo destas eleições foi a integração do PSOL – ou, pelo menos, de uma parcela deste partido – ao quadro político nacional, na condição de partido estável, democrático, que ocupa um determinado espaço à esquerda em nosso arranjo partidário, e demonstra um inegável amadurecimento político expresso em sua política de alianças.
Afinal, como bem “denuncia” o PSTU em seu site, dos 25 vereadores eleitos pelo PSOL, 15 obtiveram seus mandatos através de coligações com partidos de esquerda e de centro (ou no linguajar do PSTU, “partidos burgueses”).
O caso de Porto Alegre é emblemático. O PSOL naquela cidade não apenas se coligou com o Partido Verde – PV – como também apresentou nas eleições um programa de governo que dialogou com o conjunto da cidade, inclusive com setores produtivos locais, reposicionando o partido no município. O PSOL transitou de uma postura meramente demarcatória para uma outra, que assume a perspectiva de governar dentro da atual ordem institucional do país, num processo semelhante ao vivenciado pelo PT no inicio da década de oitenta.
Em diversas cidades, o PSOL demonstrou maturidade ao posicionar-se no segundo turno de forma coerente, apoiando candidaturas petistas contra oligarquias regionais representadas, especialmente, pelo PSDB e pelo DEM.
Obviamente, este é um processo inconcluso que ainda será tema de calorosos debates no interior deste partido. No entanto, é forçoso reconhecer a relevância deste movimento em direção à institucionalidade democrática e constitucional do país desta parcela da esquerda. Ganha a democracia e a esquerda ao incorporar em seu espectro eleitoral uma força política com razoável incidência sobre funcionalismo público, que poderá ser um ator de peso no embate eleitoral de 2010. Afinal, o debate acerca do funcionamento e da extensão dos serviços prestados pelo Estado brasileiro deve estar no centro de nossa próxima disputa eleitoral. E o eleitorado mobilizado por uma eventual candidatura do PSOL em 2010 pode ser decisivo no embate com as forças neoliberais. As recentes mobilizações de servidores públicos em Minas e em São Paulo são demonstrações eloqüentes do perfil das administrações tucanas e de sua relação com o funcionalismo público. Este segmento pode ser um pólo importantíssimo de defesa das conquistas obtidas pelos dois mandatos do presidente Lula, que reestruturou e assegurou conquistas para várias categorias do setor público.
Conclusão
Este artigo não teve a pretensão de responder a todo o vasto conjunto de questões que dizem respeito ao futuro da esquerda no Brasil. Pelo contrário, optou-se aqui por uma análise não conclusiva, parcial e, principalmente, sucinta. Limitamo-nos a analisar os resultados mais imediatos da disputa eleitoral de 2008 e apontar possíveis tendências em direção a 2010. Uma análise mais bem elaborada sobre o futuro da esquerda brasileira deveria incluir uma série de temas que não foram abordados aqui, dentre os quais a organização dos movimentos sociais no Brasil.
Mas do ponto de vista da disputa eleitoral e dos movimentos em direção a 2010 – objeto de análise proposto por este artigo – acreditamos ser possível extrair algumas conclusões à luz das informações sistematizadas aqui:
Em primeiro lugar acreditamos que é possível reorganizar o campo democrático popular (PT, PCdoB, PSB, PDT) em torno de um projeto de manutenção e aprofundamento da revolução democrática, criando assim as condições para que este campo apresente uma candidatura única à sucessão presidencial;
A postura do PT será decisiva para a unidade deste campo, seja apresentando e discutindo com seus aliados uma plataforma renovada para o próximo período, como também adotando uma postura não-hegemonista na composição de chapas estaduais, que deve considerar a relevância estratégica desta aliança no plano nacional;
A consolidação desta unidade será um passo decisivo para contrabalançar o fortalecimento do PMDB nas eleições municipais e elevar o debate político acerca da composição de uma chapa de centro-esquerda em 2010. Uma candidatura única da esquerda tornará possível um diálogo qualificado com o centro e a construção de uma aliança programática, consubstanciada por uma plataforma em comum para o país e não por meras trocas fisiológicas de espaços de poder;
A unidade da esquerda será decisiva para a sustentação do governo Lula no cenário de recessão da economia global prevista para o próximo período.
O PT deverá, ainda, trabalhar para que o PSOL integre esta frente nos locais onde isto se torne possível, conferindo mais amplitude e diversidade a este movimento.
Esperamos que as direções do PT e dos demais partidos de esquerda possam considerar estes elementos e conduzir um diálogo construtivo e propositivo nos próximos anos, colocando-se, desta forma, à altura dos imensos desafios que se apresentam diante da esquerda mundial neste início de século.
Tarso Genro é ministro da Justiça
Vinicius Wu é chefe de Gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
