Encontro do setorial de cultura NO/NE

ATA DO I SEMINÁRIO NORTE/NORDETE DOS SETORIAIS DE CULTURA DO PT, REALIZADO EM RECIFE, DIAS 05, 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2007.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, na sede do Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco, sito Rua Fernandes Vieira, n.º 67, no bairro da Boa Vista, cidade de Recife, estado de Pernambuco, teve início às 20:00 (vinte horas), a solenidade de abertura do I Seminário Norte/Nordeste dos Setoriais de Cultura do PT. Feliciano Félix abriu dando as boas vindas aos companheiros e companheiras, passando em seguida a compor a Mesa. Foram convocados Prazeres Barros (Secretária do Setorial de Pernambuco), Chico (Vereador de Aracajú/SE, também representando o Secretário Nacional, Glauber Piva), Beto Resende (representando o Presidente da FCCR, Fernando Duarte), Ana Paula Pontes (Secretaria de Movimentos Sociais) e Isaac Galvão (Secretário de Cultura de Sergipe e Presidente do SATED/SE). A palavra foi aberta para as considerações dos componentes da Mesa, que se fizeram uso da na mesma ordem que a compuseram. Todos ressaltaram a importância desse encontro e elogiaram a iniciativa do Setorial de Cultura de Pernambuco em chamar os demais Estados para essa discussão. Foram citadas as seguintes presenças: Juventude do Coletivo Estadual do PT, Anildomá Wilians (Fundação Cultural Cabras de Lampião, de Serra Talhada), Oséas Borba (Câmara Setorial de Teatro do Ministério da Cultura), Emília (Setorial de Meio Ambiente do PT/PE), Maestro Ademir Araújo, Rosana (Representante do Orçamento Participativo da Prefeitura da Cidade do Recife) e Zezito (Diretor da Casa de Tradições Culturais de Aracajú/SE). Nesse ponto da reunião a palavra foi passada o Vereador Jurandir Liberal, que deu as boas vindas a todos (as) os (as) presentes, ressaltando também a importância de nos mantermos organizados e vigilantes, porque somos uma célula importante dentro da organização partidária. Após todas as falações, Feliciano Félix explicou qual seria a dinâmica nos outros dias do encontro: Sábado pela manhã Mesa de Debates, sábado à tarde Grupo de Trabalhos e domingo pela manhã Sistematização e Encaminhamentos. Em seguida Prazeres convidou todos os presentes para participar de uma “Confraternização Cultural” com uma apresentação do Grupo de Coco de Toré Pandeiro do Mestre, seguida de um Coquetel especialmente contratado para esta ocasião. Feliciano Félix deu por encerrada a Solenidade de Abertura, fazendo a convocação para o sábado às 9 horas da manhã. ATIVIDADES DO SÁBADO – As 10:00 (dez horas), em segunda e última chamada, teve início a continuação do I Seminário NE/NE dos Setoriais de Cultura. Prazeres Barros convocou a Mesa na seguinte ordem: João Roberto Peixe (Secretário de Cultura da Cidade do Recife), Isaac Galvão (Secretário de Cultura de Sergipe), ambos para debaterem sobre o tema proposto “O PT, a economia, a cultura e a organização”, Albemar Araújo (Gerente de Artes Cênicas da PCR) para mediar o debate e Feliciano Félix (Presidente da Artepe) para ser o Secretário da Mesa. Para verificação de quorum foram anotadas os seguintes Estados: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte,Amapá, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro . O mediador explicou qual a dinâmica dos trabalhos: trinta minutos para cada debatedor e abertura de inscrição para a plenária, com respostas para cada bloco de três falações. Em seguida a palavra foi passada para ROBERTO PEIXE que deu as boas vindas e elogiou a iniciativa do Setorial de Pernambuco fazendo votos de sucesso e sugerindo que os outros Estados seguissem o nosso exemplo e também fizesse seus seminários. Falou sobre a gestão vitoriosa da administração petista em Recife já em seu segundo mandato com um saldo mais que positivo na área da cultura. Enumerou diversos avanços obtidos ao longo dos últimos sete anos fazendo alusão a tudo que foi conquistado, como as Conferências de Cultura, O Conselho de Cultura que é paritário possuindo em sua composição 21 (vinte e um) representantes da comunidade civil. Fez um minucioso relato sobre o lançamento do “Mais Cultura – PAC Cultural”, realizado pelo Ministro Gilberto Gil, fato ocorrido dia 04 de outubro p.passado, com a presença da bancada de Pernambuco e de vários Secretários. Falou da economia da cultura, citando os avanços alcançados, mas explicou das dificuldades em pautar o assunto porque isso mexe com toda a cadeia distributiva, sobretudo os grandes grupos empresariais. Apesar das dificuldades o Brasil tem uma produção rica e positiva, tendo alcançado grande visibilidade lá fora, sobretudo através de eventos do tipo “Ano do Brasil na França”. Como a cultura possibilita a fruição dos valores, não só os artistas e produtores são incluídos, mas, sobretudo as pessoas em geral são contempladas porque distribui melhor a produção, inclui socialmente as pessoas, gerando oportunidades de emprego e renda para todos. Atualmente o MINC articula com o IPEA e o IBGE para que possamos ter dados concretos sobre o crescimento do segmento. Hoje sabemos que a economia da cultura cresce no mundo, em volume maior, do que a economia em geral. Mas não dispomos ainda de números exatos. Como o IBGE tem um departamento que cuida da questão da cultura, a referida articulação possibilitará pesquisas a respeito do tema. A PEC 150/03 determina que a Federação deve destinar 2% (dois por cento), os estados 1,5% (hum e meio por cento) e os municípios 1% (hum por cento) de seus respectivos orçamentos para a área da cultura. Independente desse mecanismo, que ainda não está em vigor, temos percebido grandes investimentos para a área desde que Lula assumiu o Governo. Seja através de Editais, Prêmios, Concursos, entre outras formas de investimentos. Para se ter uma idéia houve uma inversão nos recursos da Lei Rouanet: antes 60% (sessenta por cento) do dinheiro ficava entre Rio de Janeiro e São Paulo e restante do Brasil ficava com os outros 40% (quarenta por cento). Hoje, RJ e SP concentram apenas 40% (quarenta por cento) enquanto que 60% (sessenta por cento) ficam distribuídos para o restante do país. Por outro lado seria inocência de nossa parte pensar numa distribuição linear dos recursos, pois temos que ter em mente a relação verba X demanda. É natural que um grande centro produtor necessite mais de recursos do um centro que produz em menor monta. Houveram muitos avanços, o que é inegável, mas o desafio ainda é enorme. Os grandes grupos empresariais, por exemplo, que sempre viram as leis de Incentivo como uma forma de fazer marketing barato, via renúncia fiscal, já que elas investiam o dinheiro que não lhes pertencia. Nesse sentido as Leis de Incentivo geraram uma anomalia. As empresas investem na cultura o dinheiro dos impostos a pagar e não investem verba própria, o que diminui em muito os investimentos anteriores às leis. Ao invés de ampliarem os investimentos em marketing direto através do conceito de responsabilidade social, simplesmente resolveram apostar tudo nas Leis. Outro problema sério era o lobbie que alguns setores faziam como o audiovisual, por exemplo, que abocanhavam a maior parte dos recursos. Na outra ponta, o produto cultural não ficou mais barato: Um espetáculo de teatro que já estréia totalmente pago, cobra o ingresso com valor de mercado, a editoras não repassam os subsídios para o consumidor final e os shows não são mais baratos apensar dos incentivos. Abrindo mão dos impostos, o Governo é quem acaba bancando a conta da produção, porém o público não recebe este benefício na forma do barateamento dos ingressos. O detalhe é que o dinheiro da renúncia é colocado na cultura a fundos perdidos, e isso nós não vemos nos outros segmentos econômicos como na indústria, por exemplo. Estas recebem dinheiro público, mas são obrigadas a devolver ainda que a longo prazo e a juros subsidiados. Nesse sentido o BB, BNDES, BNB e CAIXA, entre os bancos estiveram no lançamento do PAC da Cultura, o “Mais Cultura” e todos estão incumbidos de disponibilizar linhas de crédito para a cultura, uma vez que ao tratarmos a cultura como segmento econômico, pretendemos que ela seja auto sustentável. Apesar de o temas ser a economia da cultura, não podemos esquecer também da cultura como bem simbólico. Nesse aspecto sim, é necessária a total proteção e o subsídio integral a fundos perdidos. Gostaria de falar também sobre a trasnversalidade da cultura com o turismo. Quando você faz a ponte entre os recursos naturais, o patrimônio material e imaterial, as atividades culturais e os equipamentos turísticos você consegue atrair muito mais turistas para a cidade e com isso acaba gerando mais riqueza e renda para a população. O poder distributivo da cultura é potencializado. Aqui entra o projeto turístico-cultural do Complexo Recife-Olinda, que prevê uma série de intervenções como as Redes de Refinarias Multiculturais que serão em número de cinco, melhoria das vias de acesso, inauguração do Espaço Cultural Fábrica Tacaruna, entre outras ações.Quero falar agora sobre outros dois programas do Governo Lula: Pontos de Cultura e Cultura Viva, que são mecanismos importantíssimos na atual fase que vieram para alavancar e potencializar a produção cultural já existente. Grupos culturais os mais diversos que já desenvolvem trabalhos nas mais diversas áreas têm agora estes dois instrumentos para dar continuidade as suas ações. A idéia gestada por esses dois programas é que os grupos culturais possam se consolidar e seguirem sozinhos os seus próprios caminhos. Após a fala de Roberto Peixe a palavra foi passada para ISAAC GALVÃO, que falou mais do ponto de vista do trabalhador da cultura. Falou da importância de um evento como este e da sua satisfação de fazer desse momento e de poder contribuir para a consolidação dos Setoriais de Cultura do Partido dos Trabalhadores. Disse que o Brasil possui 5.561 municípios, mas que na maioria deles não tem uma Secretaria de Cultura. Quando muito tem uma Diretoria de Cultura e que as prefeituras não investem em cultura porque não têm a cultura de investir em cultura. Quando tem uma Secretaria de Cultura, normalmente é “Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Etc.” com atribuições em várias áreas e se dedica muitas vezes a realizar o evento da padroeira e/ou a festa de emancipação e/ou carnaval fora de época, pagando quase sempre cachês altíssimos às atrações de que normalmente vêm de fora da cidade, quando não de outros estados. Em linha geral esses eventos não consolidam a cultura e criam um fosso entre os grupos culturais locais e as atrações alienígenas. Não existem Leis de Incentivos à Cultura e as que existem não funcionam porque impera o lobbie e a barganha. Apesar da Lei Rouanet ter se ampliado, conforme constatado por Peixe nesse debate, com a qual concordamos, não deixamos de registrar que mesmo assim é uma coisa complicada e distante da maioria dos produtores e grupos culturais que sequer conhecem os mecanismos dessa Lei. Os grupos e produtores não sabem lidar com a feitura dos projetos e mesmo assim quando o dominam e tem a aprovação não conseguem captar. Somem-se a isso que empresas como a Votorantim, os Correios e Empresas de Telefonia Celular publicam Editais atreladas a lei Rouanet. Issac propõe que as entidades, os trabalhadores da cultura, os sindicatos de artistas e os parlamentares deveriam acompanhar mais de perto a aplicabilidade do Mais Cultura porque ele acredita que mesmo com um programa com o alcance do PAC da Cultura, se não tivermos atentos será apenas mais um programa oficial fadado a ficar na gaveta. Falou também que as grandes empresas, sobretudo banco também acabam burlando as leis de incentivo porque elas criaram fundações privadas para botarem nelas o dinheiro da renúncia fiscal e acabam fazendo marketing social e cultura com o dinheiro público e não investem recursos próprios. O dinheiro que deveria ir para a produção independente via leis de incentivo ficam com as empresas através de suas fundações. O desafio é: como enfrentar essas grandes empresas e fazer com que esse dinheiro venha para a produção independente. Com essa falação ele propõe que este encontro elabore um documento final que seja contundente sobre estes aspectos abordados por ele, e que atuemos enquanto instância do Partido para quebrar resistências internas e que tenhamos todos nós o compromisso de apontar saídas senão corremos o risco de termos feito um encontro que será apenas mais um encontro. Onde governamos ou somos parceiros devemos contribuir para o processo e ao mesmo tempo cobrarmos compromisso com a aplicação das diretrizes. Após a fala de Isaac a palavra foi franqueada para o debate, com a seguinte dinâmica: A cada três falas a Mesa dará as respostas e cada pessoa inscrita terá 3’ (três) minutos para fazer sua intervenção/pergunta. ANDRÉ, PLÍNIO, CHICO, FÁBIO, PEIXE RESPONSDE, ISAAC RESPONDE, ZEZITO, CARMINHA, NILTON, PEIXE RESPONDE, ISAAC RESPONDE. ANA PAULA.
ATIVIDADES DO SÁBADO Á TARDE
A partir de um temário proposto pela organização do seminário, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho com o propósito de elaborar as resoluções do encontro que serão encaminhadas aos Diretórios Nacional, Estaduais (Estados participantes) e Municipais. É importante observar que algumas das formulações do temário, por guardar similaridade foram fundidas em questões únicas. O resultado dos dois grupos de trabalho foi transformado em um único texto conforme segue
ATIVIDADES DO DOMINGO
Plenária de aprovação das seguintes resoluções:
PAPEL DO SETORIAL
O papel dos Setoriais de Cultura do PT é debater e elaborar políticas públicas para as administrações onde somos Governo, ou somos Aliados. O Setorial tem a prerrogativa de acompanhar as ações do partido e abrir as discussões de cultura para a sociedade civil, servindo, nesse sentido de ponte entre esta e aquele. Organizar a base partidária e se inserir nas discussões internas do partido. Deve atuar como elo permanente de discussão e inclusão das ideologias e políticas públicas junto aos movimentos sociais e destes para com o partido e para os gestores públicos, nas esferas municipais, estaduais e federais.
COMO INTERVIR NO PARTIDO
Através da capacidade de articulação com os movimentos e mobilizações sociais. Cumprir o princípio da comunicabilidade com os referidos movimentos, reivindicando para si esta missão, uma vez que o partido deixou de cumprir este importante papel. Constituir comitês culturais, formular propostas para o legislativo, discutir o PED, formar chapa e se organizar estrategicamente para as eleições, montar reuniões de discussões por linguagem artísticas.
COMO CONTRIBUIR PARA AS ELEIÇÕS 2008
Criar Comitês Culturais em todos os estados em que o Setorial for organizado e participar diretamente das campanhas, fazendo com que a questão cultural tenha relevância, garantindo inclusive espaço na elaboração do Programa de Governo.
FORTALECENDO A COMUNICAÇÃO
- Utilizar a página eletrônica do Partido dos Trabalhadores para veicular notícias e textos produzidos pelos Setoriais de Cultura do Norte e do Nordeste.
- Fazer uma página virtual em formato de blog para veicular as matérias produzidas pelos Setoriais do Norte e do Nordeste, bem como agendar atividades inter-setoriais.
- Contribuir para a criação e fortalecimento de outros setoriais nos Estados do Norte e Nordeste que ainda não os possui. Esta missão deverá ser encabeçada pelos estados que já estão organizados com seus setoriais em funcionamento.
- Criar uma página eletrônica no ORKUT, que por ser de fácil acesso e navegação todos os integrantes dos setoriais do Norte/Nordeste poderiam deixar recados, mensagens e articular atividades de interesse geral.
- Realizar seminários semestrais descentralizados, sempre revezando entre o Norte e o Nordeste para possibilitar um maior intercâmbio entre todos os Estados das regiões.
GARANTINDO A PEC 150/03
- Realizar uma mobilização rumo à Brasília, onde poderíamos entregar documentos, inclusive abaixo-assinados, aos parlamentares da base aliada para conseguir a aprovação da PEC 150/03.
- Criar uma comunidade virtual no ORKUT com o tema “SOU A FAVOR DA PEC 150” e esclarecer a opinião pública a respeito do assunto.
- Realizar Audiências Públicas nos estados que envolvam as três esferas parlamentares: Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais.
- Lançar um Fórum de Mobilização Permanente com o objetivo de divulgar para toda a sociedade quais os benefícios diretos obtidos com a aprovação da PEC 150.
TRANSVERSALIDADE INTER-SETORIAIS
Realizar cursos de formação e informação para gestores culturais, artistas, produtores e sociedade civil. Mostrar o modo petista de governar e legislar, divulgando os avanços do Governo Lula. Garantir o diálogo constante com os gestores públicos e com os outros setoriais. Definir um plano de ação integral em conjunto com a Secretaria de Movimentos Sociais
TEMAS PARA SEC. DE FORMAÇÃO/ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Munir os parlamentares de informações sobre a realidade local, regional e nacional. Planejar e assessorar na construção dos programas de governo e dos parlamentares. Intervir na formulação de políticas públicas de comunicação. Democratizar o acesso e a valorização da identidade cultural local do Norte/Nordeste. Discutir a dimensão simbólica da cultura, enquanto direito, juventude, diversidade, educação.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Reformular a política de patrimônio, a partir do resgate histórico e da discussão democrática com a população, numa política de valorização e de eleição de prioridades. Resgatar e preservar a história do Partido, por entender que também é um patrimônio imaterial nacional
VIABILIZANDO O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Ver quais são os instrumentos de pressão que podemos dispor para que se retome o tema, visando garantir avanços na discussão para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
Nada mais tendo a tratar o I Seminário Norte/Nordeste dos Setoriais de Cultura do PT, foi encerrado às 12:30 (doze horas e trinta minutos), e eu, Feliciano Félix, Secretário do Setorial Estadual de Cultura, lavrei a presente ata, que depois de lida, foi considerada de acordo. Segue assinada por mim, pela Secretária Geral Prazeres e tem em anexo a relação dos participantes.

Recife (PE), 07 de outubro de 2007.