domingo, 23 de novembro de 2008

A esquerda brasileira e as eleições municipais de 2008

Como em qualquer período pós-eleitoral, mal termina a contagem dos votos e imediatamente vemos multiplicarem-se análises e “balanços” que, em sua maioria, buscam apressadamente decretar – com exatidão matemática! – os vencedores e os derrotados das urnas. Entram em campo uma infinidade de analistas, cientistas políticos, dirigentes partidários e jornalistas, quase sempre inclinados a organizar seus balanços à luz do “placar” oposição x governo. Mesmo sem a pretensão de desconsiderar a importância deste tipo de análise, optamos, nas linhas que se seguem, por um esforço distinto: nos interessa aqui compreender o significado destas eleições para o futuro dos partidos de esquerda no Brasil.

Pretende-se, portanto, neste breve artigo, não apenas contabilizar o resultado imediato das urnas, mas principalmente, identificar quais “tendências” foram determinantes no comportamento dos partidos de esquerda para, a partir daí, projetar alguns cenários possíveis para o próximo período.

Para facilitar a compreensão das idéias que serão apresentadas a seguir, optamos por organizar o presente artigo em três momentos: no primeiro buscar-se-á avaliar o resultado obtido pelo PT, considerando a ainda recente crise vivida pelo partido e os desafios para o futuro suscitados nestas eleições. No segundo momento, nos debruçaremos sobre o desempenho dos partidos que compuseram o “bloco de esquerda” – PC do B, PSB, PDT – visando, principalmente, analisar se a proposta de organização deste “bloco” sai fortalecida ou fragilizada destas eleições. E por fim, analisaremos o comportamento da esquerda radical, representada pelo PSOL, tentando compreender que indicações podem ser extraídas de sua atuação durante o processo eleitoral.

1. O desastre faltou ao encontro: a reafirmação do PT

“O PT já acabou. É um cadáver insepulto. (...) Quem decidiu a eleição de 2006 foram os pobres” Luís Mir, 50 anos, jornalista e historiador espanhol em entrevista à revista Época em 11/05/2007.

O que chama a atenção na afirmação acima, além da veemência do autor, é o período no qual foi formulada. Afinal, mesmo após a reeleição de Lula, Luis Mir e diversos outros analistas insistiram em afirmar que Lula havia sido reeleito “apesar do PT” e que o partido havia se transformado num fardo pesado para o presidente.

Uma das principais conclusões que podemos tirar destas eleições municipais parece óbvia, mas não o era há dois anos. A reafirmação do PT enquanto força política estável e decisiva no quadro político-partidário brasileiro, embora pareça “natural”, não deve ser menosprezada. Afinal, nunca é demais recordar o entusiasmo arquejante de um dos principais postilhões da ditadura, que prometia livrar-se desta “raça” por 30 anos. Trata-se, portanto, de um resultado importantíssimo para o futuro da democracia em nosso país. Bem distante do futuro catastrófico que setores conservadores da grande imprensa anteciparam-se em anunciar após a crise de 2005, o PT enfrenta sua segunda eleição “pós-crise” sem expressar nenhuma evidência de que tenha tornado-se um “cadáver político”, ancorado no prestígio do Presidente Lula. A força de sua maior liderança é inquestionável, porém, o PT não se arrasta à sombra de Lula e tem totais condições de afirmar seu protagonismo no debate sobre a sucessão presidencial de 2010.

Aliás, alguns setores da mídia afirmam agora que a transferência de votos do presidente Lula para o PT foi limitada. Ao fazê-lo, porém, deixam de concluir seu raciocínio e reconhecer, então, que o PT foi o grande responsável por sua própria votação. A insistência destes setores em decretar uma suposta derrota do PT nestas eleições beira a obsessão. Pretendem, novamente, decretar a “crise” ou a “falência” do PT, mesmo diante do aumento de 36% no número de prefeituras governadas pelo partido ou das 22 vitórias entre as 79 cidades com mais de 200 mil habitantes.

Entretanto, mais importante do que refutar a argumentação da direita é verificar se o PT, na condição de principal partido de esquerda no Brasil e líder da coalizão que governa o país, demonstrou nestas eleições capacidade de prosseguir liderando este processo que pretendemos denominar de “revolução democrática”.

No que se refere à sua política de alianças, o partido demonstrou um desempenho contraditório. Esteve isolado, ou parcialmente isolado, em disputas importantíssimas, como as de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Porém, foi capaz de demonstrar capacidade de aglutinação, maturidade e coerência programática para montar grandes e vitoriosas coalizões em capitais como Recife, Vitória, Fortaleza e grandes cidades como Guarulhos/SP e Canoas/RS. De forma bastante resumida, poderíamos dizer que naquelas cidades nas quais foi capaz de organizar alianças amplas, coerentes com a perspectiva de um partido que governa o país, o PT saiu-se vitorioso, ao passo que nos locais nos quais esteve isolado, o partido sofreu duras derrotas.

Em relação ao conteúdo programático apresentado pelo partido, fica evidente que há uma importante equação a ser resolvida nos próximos anos: o partido ainda não encontrou um discurso adequado à nova realidade social do país, fruto dos seis anos de governo Lula. A “nova classe média”, em especial aquela localizada nos grandes centros urbanos, recebe com grande apatia o discurso centrado na mera defesa das conquistas sociais obtidas nos últimos anos. Fica cada vez mais evidente que, em 2010, não será suficiente para o candidato do PT simplesmente “defender as políticas sociais” do governo Lula, até porque tudo indica que nenhum outro candidato terá coragem de apresentar um programa de “revisão” de iniciativas como o Bolsa Família, por exemplo. A manutenção da agenda social iniciada no governo Lula tende a se transformar no grande consenso do debate sucessório de 2010. Ao PT caberá apresentar um programa consistente de aprofundamento da Revolução Democrática, que seja capaz de mobilizar os setores médios da sociedade, ao mesmo tempo em que mantenha e aprofunde os laços de nosso projeto com os mais pobres.

Ficou evidente ainda que nossa abordagem acerca das administrações municipais, por todos nós conhecida como “o modo petista de governar”, carece de profundas atualizações, capazes de agregar ao nosso discurso sobre as cidades uma visão integrada de desenvolvimento local, que seja capaz de organizar cadeias produtivas regionais e articulá-las ao mercado de consumo de massas que vem consolidando-se no Brasil nos últimos anos. Estas são atualizações ainda pendentes e decisivas para que o partido lidere uma coalizão de centro-esquerda que dê continuidade ao projeto de nação iniciado pelo atual governo.

2. O desempenho de PCdoB, PDT e PSB e o futuro do “bloco de esquerda”

O PCdoB sai fortalecido das eleições. Multiplicou por quatro o número de prefeituras que governa - de 10 para 41 - somando um eleitorado de 2,1 milhões de habitantes. Além disto, duplicou sua votação majoritária em relação a 2004, alcançando 1.728.000 votos. No entanto, o partido poderia – e esperava – ter obtido um resultado ainda melhor. A boa projeção pré-eleitoral de algumas de suas candidaturas em diversas capitais (Rio de Janeiro, São Luís, Porto Alegre, Belo Horizonte) sinalizava um resultado político extraordinário. Mas a dificuldade de aglutinação de algumas dessas candidaturas e o distanciamento em relação ao PT em algumas cidades foram decisivos para que o cenário excelente não se concretizasse. Talvez, uma das conclusões mais importantes da atuação dos comunistas nas eleições tenha sido a verificação de que seus melhores resultados se deram em municípios nos quais a relação com o PT é mais profunda, como nos casos de Aracaju e Olinda. Fica, portanto, a dúvida se a aposta na construção do “bloco de esquerda” trouxe, ou não, resultados positivos para o partido em termos eleitorais.

O PDT encerra as eleições municipais como 6° maior partido do país. O partido elegeu 343 prefeitos e 3.509 vereadores. Os trabalhistas obtiveram um crescimento expressivo em relação às eleições de 2004. Ao que tudo indica, o PDT beneficiou-se do excelente nível de aprovação do governo federal. E a mudança de postura do partido no segundo mandato do presidente Lula foi decisiva para o sucesso eleitoral. Em algumas cidades, o PDT foi o principal entrave para a unificação do “bloco de esquerda”, o que nos leva a crer que a opção do partido em compor, ou não, chapas com PSB e PCdoB nestas eleições esteve sempre pautada por conveniências locais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o partido insistiu na frágil candidatura de Paulo Ramos, recusando-se a compor a chapa encabeçada por Jandira Feghali do PCdoB, bem melhor posicionada nas pesquisas de intenção de voto. Em outras ocasiões, o PDT impossibilitou a unificação do “bloco” em torno de candidaturas petistas, como foi o caso de Fortaleza, onde PCd B e PSB compuseram a chapa encabeçada pela atual prefeita do PT.

O PSB registrou um saldo extremamente positivo. O partido obteve um crescimento real de 79,77%, elegendo 311 prefeitos. Alem disto, aumentou de 1.879 para 2.964 o número de vereadores eleitos. Este crescimento foi impulsionado pelo resultado do partido no Nordeste, região na qual saiu como 2º maior partido. Conquistou cidades importantes como Belo Horizonte e João Pessoa, muito embora a relação entre Márcio Lacerda (prefeito eleito de BH) e a direção do partido ainda seja um enigma. O PSB cresce, mas não o suficiente para alavancar a candidatura de Ciro Gomes. Pelo contrário, à exceção da região Nordeste, a presença de Ciro nas eleições foi bastante tímida.

O desempenho destes três partidos nos possibilita concluir que: 1. Todos saíram beneficiados por comporem a base de sustentação política do governo Lula, e obtiveram importantes avanços eleitorais; 2. Os três partidos condicionaram a composição de chapas unitárias do “bloco” a seus interesses locais, explicitando seu caráter de frente eminentemente parlamentar e não-orgânica; 3. Os três partidos, apesar das dificuldades iniciais, acabaram realizando importantes composições com o PT em diversos municípios, o que dinamitou a pretensão de alguns dirigentes em isolar o PT através da consolidação do bloco e da candidatura de Ciro Gomes como alternativa, dentro da base governista, à sucessão de 2010; 4. Por fim, Ciro Gomes sai das eleições municipais bem mais enfraquecido do que entrou. O próprio desempenho do “bloco”, com sua evidente dispersão, dificultou enormemente suas pretensões e, não por acaso, o deputado do PSB já sinaliza abertamente sua disposição em compor uma chapa encabeçada por outro partido, na condição de candidato à vice-presidente.

3. Psol caminha para tornar se partido integrado à ordem institucional do país

Um fato positivo destas eleições foi a integração do PSOL – ou, pelo menos, de uma parcela deste partido – ao quadro político nacional, na condição de partido estável, democrático, que ocupa um determinado espaço à esquerda em nosso arranjo partidário, e demonstra um inegável amadurecimento político expresso em sua política de alianças.

Afinal, como bem “denuncia” o PSTU em seu site, dos 25 vereadores eleitos pelo PSOL, 15 obtiveram seus mandatos através de coligações com partidos de esquerda e de centro (ou no linguajar do PSTU, “partidos burgueses”).

O caso de Porto Alegre é emblemático. O PSOL naquela cidade não apenas se coligou com o Partido Verde – PV – como também apresentou nas eleições um programa de governo que dialogou com o conjunto da cidade, inclusive com setores produtivos locais, reposicionando o partido no município. O PSOL transitou de uma postura meramente demarcatória para uma outra, que assume a perspectiva de governar dentro da atual ordem institucional do país, num processo semelhante ao vivenciado pelo PT no inicio da década de oitenta.

Em diversas cidades, o PSOL demonstrou maturidade ao posicionar-se no segundo turno de forma coerente, apoiando candidaturas petistas contra oligarquias regionais representadas, especialmente, pelo PSDB e pelo DEM.

Obviamente, este é um processo inconcluso que ainda será tema de calorosos debates no interior deste partido. No entanto, é forçoso reconhecer a relevância deste movimento em direção à institucionalidade democrática e constitucional do país desta parcela da esquerda. Ganha a democracia e a esquerda ao incorporar em seu espectro eleitoral uma força política com razoável incidência sobre funcionalismo público, que poderá ser um ator de peso no embate eleitoral de 2010. Afinal, o debate acerca do funcionamento e da extensão dos serviços prestados pelo Estado brasileiro deve estar no centro de nossa próxima disputa eleitoral. E o eleitorado mobilizado por uma eventual candidatura do PSOL em 2010 pode ser decisivo no embate com as forças neoliberais. As recentes mobilizações de servidores públicos em Minas e em São Paulo são demonstrações eloqüentes do perfil das administrações tucanas e de sua relação com o funcionalismo público. Este segmento pode ser um pólo importantíssimo de defesa das conquistas obtidas pelos dois mandatos do presidente Lula, que reestruturou e assegurou conquistas para várias categorias do setor público.

Conclusão

Este artigo não teve a pretensão de responder a todo o vasto conjunto de questões que dizem respeito ao futuro da esquerda no Brasil. Pelo contrário, optou-se aqui por uma análise não conclusiva, parcial e, principalmente, sucinta. Limitamo-nos a analisar os resultados mais imediatos da disputa eleitoral de 2008 e apontar possíveis tendências em direção a 2010. Uma análise mais bem elaborada sobre o futuro da esquerda brasileira deveria incluir uma série de temas que não foram abordados aqui, dentre os quais a organização dos movimentos sociais no Brasil.

Mas do ponto de vista da disputa eleitoral e dos movimentos em direção a 2010 – objeto de análise proposto por este artigo – acreditamos ser possível extrair algumas conclusões à luz das informações sistematizadas aqui:

Em primeiro lugar acreditamos que é possível reorganizar o campo democrático popular (PT, PCdoB, PSB, PDT) em torno de um projeto de manutenção e aprofundamento da revolução democrática, criando assim as condições para que este campo apresente uma candidatura única à sucessão presidencial;

A postura do PT será decisiva para a unidade deste campo, seja apresentando e discutindo com seus aliados uma plataforma renovada para o próximo período, como também adotando uma postura não-hegemonista na composição de chapas estaduais, que deve considerar a relevância estratégica desta aliança no plano nacional;

A consolidação desta unidade será um passo decisivo para contrabalançar o fortalecimento do PMDB nas eleições municipais e elevar o debate político acerca da composição de uma chapa de centro-esquerda em 2010. Uma candidatura única da esquerda tornará possível um diálogo qualificado com o centro e a construção de uma aliança programática, consubstanciada por uma plataforma em comum para o país e não por meras trocas fisiológicas de espaços de poder;

A unidade da esquerda será decisiva para a sustentação do governo Lula no cenário de recessão da economia global prevista para o próximo período.

O PT deverá, ainda, trabalhar para que o PSOL integre esta frente nos locais onde isto se torne possível, conferindo mais amplitude e diversidade a este movimento.

Esperamos que as direções do PT e dos demais partidos de esquerda possam considerar estes elementos e conduzir um diálogo construtivo e propositivo nos próximos anos, colocando-se, desta forma, à altura dos imensos desafios que se apresentam diante da esquerda mundial neste início de século.

Tarso Genro é ministro da Justiça
Vinicius Wu é chefe de Gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

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