Difícil arte de ser mulher
Hours concours em Cannes, um dos filmes de maior sucesso no badalado festival francês foi "Ágora", direção de Alejandro Amenabar. A estrela é a inglesa Rachel Weiz, premiada com o Oscar 2006 de melhor atriz coadjuvante em "O jardineiro fiel", dirigido por Fernando Meirelles.
Em "Ágora" ela interpreta Hipácia, única mulher da Antiguidade a se destacar como cientista. Astrônoma, física, matemática e filósofa, Hipácia nasceu em 370, em Alexandria. Foi a última grande cientista de renome a trabalhar na lendária biblioteca daquela cidade egípcia. Na Academia de Atenas ocupou, aos 30 anos, a cadeira de Plotino. Escreveu tratados sobre Euclides e Ptolomeu, desenvolveu um mapa de corpos celestes e teria inventado novos modelos de astrolábio, planisfério e hidrômetro.
Neoplatônica, Hipácia defendia a liberdade de religião e de pensamento. Acreditava que o Universo era regido por leis matemáticas. Tais ideias suscitaram a ira de fundamentalistas cristãos que, em plena decadência do Império Romano, lutavam por conquistar a hegemonia cultural.
Em 415, instigados por Cirilo, bispo de Alexandria, fanáticos arrastaram Hipácia a uma igreja, esfolaram-na com cacos de cerâmica e conchas e, após assassiná-la, atiraram o corpo a uma fogueira. Sua morte selou, por mil anos, a estagnação da matemática ocidental. Cirilo foi canonizado por Roma.
O filme de Amenabar é pertinente nesse momento em que o fanatismo religioso se revigora mundo afora. Contudo, toca também outro tema mais profundo: a opressão contra a mulher. Hoje, ela se manifesta por recursos tão sofisticados que chegam a convencer as próprias mulheres de que esse é o caminho certo da libertação feminina.
Na sociedade capitalista, onde o lucro impera acima de todos os valores, o padrão machista de cultura associa erotismo e mercadoria. A isca é a imagem estereotipada da mulher. Sua autoestima é deslocada para o sentir-se desejada; seu corpo é violentamente modelado segundo padrões consumistas de beleza; seus atributos físicos se tornam onipresentes.
Onde há oferta de produtos - TV, internet, outdoor, revista, jornal, folheto, cartaz afixado em veículos, e o merchandising embutido em telenovelas - o que se vê é uma profusão de seios, nádegas, lábios, coxas etc. É o açougue virtual. Hipácia é castrada em sua inteligência, em seus talentos e valores subjetivos, e agora dilacerada pelas conveniências do mercado. É sutilmente esfolada na ânsia de atingir a perfeição.
Segundo a ironia da Ciranda da bailarina, de Edu Lobo e Chico Buarque, "Procurando bem / todo mundo tem pereba / marca de bexiga ou vacina / e tem piriri, tem lombriga, tem ameba / só a bailarina que não tem". Se tiver, será execrada pelos padrões machistas por ser gorda, velha, sem atributos físicos que a tornem desejável.
Se abre a boca, deve falar de emoções, nunca de valores; de fantasias, e não de realidade; da vida privada e não da pública (política). E aceitar ser lisonjeiramente reduzida à irracionalidade analógica: "gata", "vaca", "avião", "melancia" etc.
Para evitar ser execrada, agora Hipácia deve controlar o peso à custa de enormes sacrifícios (quem dera destinasse aos famintos o que deixa de ingerir...), mudar o vestuário o mais frequentemente possível, submeter-se à cirurgia plástica por mera questão de vaidade (e pensar que este ramo da medicina foi criado para corrigir anomalias físicas e não para dedicar-se a caprichos estéticos).
Toda mulher sabe: melhor que ser atraente, é ser amada. Mas o amor é um valor anticapitalista. Supõe solidariedade e não competitividade; partilha e não acúmulo; doação e não possessão. E o machismo impregnado nessa cultura voltada ao consumismo teme a alteridade feminina. Melhor fomentar a mulher-objeto (de consumo).
Na guerra dos sexos, historicamente é o homem quem dita o lugar da mulher. Ele tem a posse dos bens (patrimônio); a ela cabe o cuidado da casa (matrimônio). E, é claro, ela é incluída entre os bens... Vide o tradicional costume de, no casamento, incluir o sobrenome do marido ao nome da mulher.
No Brasil colonial, dizia-se que à mulher do senhor de escravos era permitido sair de casa apenas três vezes: para ser batizada, casada e enterrada... Ainda hoje, a Hipácia interessada em matemática e filosofia é, no mínimo, uma ameaça aos homens que não querem compartir, e sim dominar. Eles são repletos de vontades e parcos de inteligência, ainda que cultos.
Se o atrativo é o que se vê, por que o espanto ao saber que a média atual de durabilidade conjugal no Brasil é de sete anos? Como exigir que homens se interessem por mulheres que carecem de atributos físicos ou quando estes são vencidos pela idade?
Pena que ainda não inventaram botox para a alma. E nem cirurgia plástica para a subjetividade.
[Autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros].
* Escritor e assessor de movimentos sociais
domingo, 28 de junho de 2009
domingo, 7 de junho de 2009
Saia-justa na família maia
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 Saia-justa na família maiaComo oposição, líder do DEM defende CPI da Petrobras, mas investigação ameaça negócio milionário de seu filho Sérgio Pardellas A ligação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), com a Petrobras é antiga. Desde a década de 1980, o senador recebe royalties da estatal por ser proprietário da Fazenda São João, localizada a 10 quilômetros de Mossoró (RN), onde foram encontrados poços de petróleo. Explica-se, assim, o constrangimento do parlamentar em assinar a CPI da Petrobras. A comissão ainda nem foi instalada, mas já pôs a tradicional família de políticos do Rio Grande do Norte numa saia justíssima. O problema para Agripino é que as investigações, se levadas a cabo, correm sério risco de respingar nos negócios de seu filho com a estatal. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) é sócio majoritário da Comércio de Combustível para Aviação Ltda. (Comav), desde 2001, concessionária da BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.
Agripino admitiu à ISTOÉ que recebeu royalties da estatal. Mas, segundo ele, a quantia era insignificante. "Coisa de mil, dois mil reais por mês", estimou. Mas o imóvel, de quatro mil hectares, tem um valor de mercado nada desprezível. Atolada em dívidas com o governo, a fazenda, que além de petróleo produz hortaliças, verduras e alguns grãos, foi desapropriada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reforma agrária. O senador não aceitou a indenização de R$ 4 milhões paga pelo Incra e trava uma briga na Justiça para recuperar o bem. Desde então, os repasses dos royalties foram sustados. "Acho que agora quem recebe é o Incra. Se você quer fazer alguma ilação com a CPI da Petrobras, está gastando sua energia", disse. Entretanto, graças ao esforço do senador, a Constituição foi alterada para permitir o recebimento de royalties pelos proprietários rurais, como ele próprio, em cujas terras fosse extraído petróleo. Ele também fundou a Associação dos Proprietários de Terras Produtoras de Petróleo (Aspropetro) quando ainda era governador do Rio Grande do Norte, nos anos 1980. A Comav é responsável pelo combustível que abastece as aeronaves que decolam dos aeroportos de Natal e Mossoró - um negócio estimado em R$ 50 milhões por ano. Felipe Maia, que detém 80% do capital social, revelou que não gostaria que sua empresa fosse alvo da CPI. "Qualquer coisa que possa dar uma conotação negativa sobre a empresa não é bom", reconhece o parlamentar O contrato da Comav com a BR foi assinado em 2001, quando o hoje ministro do TCU e antigo quadro do DEM, José Jorge, comandava o Ministério de Minas e Energia, e renovado em 2004 e 2007. Em 2011, a prorrogação da concessão depende de novo acordo com a Petrobras. Isto É! | ||||
quinta-feira, 7 de maio de 2009
O modelo de financiamento federal da cultura em discussão
O modelo de financiamento federal da cultura em discussão
Muitos pesquisadores têm se debruçado sobre a matéria, muitas teses de doutoramento e dissertações de mestrado em muitos renomados centros acadêmicos do país vem se multiplicando, principalmente pela posição estratégica e central que a cultura, em suas múltiplas dimensões, passou a ocupar na agenda nacional e internacional, através de tratados, convenções e acordos celebrados mundialmente (TRIPs, Agenda 21 da Cultura para as Cidades, Fórum Cultural Mundial, Convenção da Diversidade, Conferência Nacional de Cultura etc.).
Apesar de toda reconhecida grandeza da nossa produção cultural, a ausência de marcos regulatórios transparentes e democráticos neste setor, tanto reivindicados para outras áreas da economia do país, se constitui atualmente em verdadeiro gargalo, que no mínimo merece ser discutido, com certo distanciamento de algumas engessadas posições de segmentos artísticos e empresariais que não querem abrir mão de privilégios e do acesso a verbas públicas que sempre foram objeto de uma espécie de monopólio privado.
Não se trata aqui de bloquear o debate ou de conduzi-lo em cima de questões que pretendem se colocar acima do bem e do mal, como é a questão do "dirigismo", seja ele estatal ou privado. A questão maior que se coloca é que cultura também é direito; direito humano, direito fundamental, assim reconhecido pelas inúmeras declarações da ONU, incorporadas ao texto da Constituição da República Federativa do Brasil, que em seus fundamentos, enumerados no art. 3º, claramente dispõe:
Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Sobre esse prisma, o modelo híbrido de financiamento federal da cultura em nosso país, calcado na renúncia fiscal e na disposição de fundos públicos, infelizmente tem contribuído, de forma contundente, para o aprofundamento das desigualdades regionais, afrontando um dos objetivos fundamentais da República.
Dados do próprio Ministério da Cultura explicitam esta situação de forma irrefutável, que pode perfeitamente ser aferida pelo seguinte quadro demonstrativo:
O Ministro Juca Ferreira resolveu colocar o dedo na ferida e discutir de forma democrática e descentralizada a questão, que a bem da verdade já vinha sendo objeto de visíveis descontentamentos há muito tempo em todo território nacional, constituindo-se em um dos temas mais debatidos na I Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005. Em 2007 e 2008 continuou sendo ponto de pauta preferencial nas reuniões do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em vários seminários, fóruns e audiências públicas promovidas por respeitáveis instituições da sociedade civil.
O que nos causa um certo desconforto, em relação aos pontos de vista expostos durante o debate realizado pela Folha de São Paulo, são posições corporativistas e descoladas da realidade cultural do país, como a do produtor paulista Paulo Pélico (Apetesp), assim publicada pela edição do dia 04 de abril do corrente do citado matutino: "Não podemos demonizar o incentivo fiscal porque o bumba-meu-boi está sem apoio", ao rebater uma afirmação do Ministro Juca Ferreira analisando que, nos moldes atuais, a Lei Rouanet concentra recursos em projetos do Sudeste e em artistas consagrados.
O Ministro Juca foi categórico e objetivo em sua resposta, conforme divulgou A Folha: "[Citar dessa forma o] Bumba-meu-boi é uma discussão pejorativa. Vocês vão acabar atraindo a antipatia do Brasil para São Paulo. Quem tem acesso [à lei] evidentemente não quer perdê-lo. Não quer ter critério público. Não quer critério nenhum.
Qualquer brasileiro tem direito de acesso à cultura. Todos os brasileiros, inclusive os do Piauí".
Ponto para o enfoque do Ministro Juca Ferreira, não só por defender uma das maiores expressões culturais do Brasil e do Maranhão - o Bumba-meu-boi - como por invocar a dimensão cidadã da Cultura - a dimensão da Cultura enquanto direito, humano e fundamental.
Atualmente, a minuta do projeto que prevê alterações na Lei Rouanet encontra-se sob consulta pública, abrigada no site do Ministério da Cultura (até o dia 06/05/2009). Após este período, será encaminhada pelo presidente da República para o Congresso Nacional, onde esperamos que a nossa bancada federal e os senadores que representam o Maranhão estejam atentos para não deixar passar esta preciosa oportunidade de corrigir tão importante ferramenta legislativa, capaz de propiciar a redução das desigualdades sociais e regionais do nosso país.
por Joãozinho Ribeiro
O modelo de financiamento da cultura no Brasil, nos últimos tempos, tem sido objeto de vários debates públicos, promovidos tanto por iniciativa de órgãos governamentais quanto por instituições privadas, entidades profissionais e, recentemente, chancelado por importante evento promovido pela Folha de São Paulo para discutir mudanças na Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivos à Cultura).Muitos pesquisadores têm se debruçado sobre a matéria, muitas teses de doutoramento e dissertações de mestrado em muitos renomados centros acadêmicos do país vem se multiplicando, principalmente pela posição estratégica e central que a cultura, em suas múltiplas dimensões, passou a ocupar na agenda nacional e internacional, através de tratados, convenções e acordos celebrados mundialmente (TRIPs, Agenda 21 da Cultura para as Cidades, Fórum Cultural Mundial, Convenção da Diversidade, Conferência Nacional de Cultura etc.).
Apesar de toda reconhecida grandeza da nossa produção cultural, a ausência de marcos regulatórios transparentes e democráticos neste setor, tanto reivindicados para outras áreas da economia do país, se constitui atualmente em verdadeiro gargalo, que no mínimo merece ser discutido, com certo distanciamento de algumas engessadas posições de segmentos artísticos e empresariais que não querem abrir mão de privilégios e do acesso a verbas públicas que sempre foram objeto de uma espécie de monopólio privado.
Não se trata aqui de bloquear o debate ou de conduzi-lo em cima de questões que pretendem se colocar acima do bem e do mal, como é a questão do "dirigismo", seja ele estatal ou privado. A questão maior que se coloca é que cultura também é direito; direito humano, direito fundamental, assim reconhecido pelas inúmeras declarações da ONU, incorporadas ao texto da Constituição da República Federativa do Brasil, que em seus fundamentos, enumerados no art. 3º, claramente dispõe:
Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Sobre esse prisma, o modelo híbrido de financiamento federal da cultura em nosso país, calcado na renúncia fiscal e na disposição de fundos públicos, infelizmente tem contribuído, de forma contundente, para o aprofundamento das desigualdades regionais, afrontando um dos objetivos fundamentais da República.
Dados do próprio Ministério da Cultura explicitam esta situação de forma irrefutável, que pode perfeitamente ser aferida pelo seguinte quadro demonstrativo:
O Ministro Juca Ferreira resolveu colocar o dedo na ferida e discutir de forma democrática e descentralizada a questão, que a bem da verdade já vinha sendo objeto de visíveis descontentamentos há muito tempo em todo território nacional, constituindo-se em um dos temas mais debatidos na I Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005. Em 2007 e 2008 continuou sendo ponto de pauta preferencial nas reuniões do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em vários seminários, fóruns e audiências públicas promovidas por respeitáveis instituições da sociedade civil.
O que nos causa um certo desconforto, em relação aos pontos de vista expostos durante o debate realizado pela Folha de São Paulo, são posições corporativistas e descoladas da realidade cultural do país, como a do produtor paulista Paulo Pélico (Apetesp), assim publicada pela edição do dia 04 de abril do corrente do citado matutino: "Não podemos demonizar o incentivo fiscal porque o bumba-meu-boi está sem apoio", ao rebater uma afirmação do Ministro Juca Ferreira analisando que, nos moldes atuais, a Lei Rouanet concentra recursos em projetos do Sudeste e em artistas consagrados.
O Ministro Juca foi categórico e objetivo em sua resposta, conforme divulgou A Folha: "[Citar dessa forma o] Bumba-meu-boi é uma discussão pejorativa. Vocês vão acabar atraindo a antipatia do Brasil para São Paulo. Quem tem acesso [à lei] evidentemente não quer perdê-lo. Não quer ter critério público. Não quer critério nenhum.
Qualquer brasileiro tem direito de acesso à cultura. Todos os brasileiros, inclusive os do Piauí".
Ponto para o enfoque do Ministro Juca Ferreira, não só por defender uma das maiores expressões culturais do Brasil e do Maranhão - o Bumba-meu-boi - como por invocar a dimensão cidadã da Cultura - a dimensão da Cultura enquanto direito, humano e fundamental.
Atualmente, a minuta do projeto que prevê alterações na Lei Rouanet encontra-se sob consulta pública, abrigada no site do Ministério da Cultura (até o dia 06/05/2009). Após este período, será encaminhada pelo presidente da República para o Congresso Nacional, onde esperamos que a nossa bancada federal e os senadores que representam o Maranhão estejam atentos para não deixar passar esta preciosa oportunidade de corrigir tão importante ferramenta legislativa, capaz de propiciar a redução das desigualdades sociais e regionais do nosso país.
sábado, 18 de abril de 2009
Quem é José Agripino?
O senador Jose Agripino DEMO/RN, tem se apresentado como um homem honesto e integro que tem um passado limpo, estamos colocando um áudio do escândalo do "rabo de palha", uma reunião comandada por Zé para fraudar as eleições de 1985 em Natal.
Ouçam e repassem,
Fábio
Para ouvir:
Para baixar
Adriane Galisteu e artistas viajam por conta da Câmara
Deputado Fábio Faria usou cota para viagens da namorada pelo Brasil. Estrelas da Globo foram para festa em Natal e mãe da apresentadora, para Miami. Todos por conta do Congresso
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| Assessoria de Adriane diz que apresentadora não sabia que viagens eram pagas com a cota da Câmara |
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
A Câmara pagou passagem para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo participarem do carnaval fora de época em Natal. Os bilhetes saíram da cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN), dono do camarote Athlética, um dos mais concorridos do Carnatal por reunir o maior número de celebridades.
O deputado também utilizou a cota parlamentar para pagar sete viagens para a ex-namoradora, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, e a mãe dela, Emma Galisteu, entre 2007 e 2008. Galisteu estreia um programa ao vivo na rede Bandeirantes na próxima sexta-feira (17). Um dos trechos pagos com recursos da Câmara transportou Emma de Miami, nos Estados Unidos, a Guarulhos, em janeiro do ano passado.
A assessoria de imprensa do deputado do Rio Grande do Norte respondeu por escrito a parte das perguntas feitas pelo Congresso em Foco. “Sobre a emissão de passagens aéreas em nome das três pessoas citadas pelo repórter com destino a Natal, na cota do gabinete de Fábio Faria (PMN), vimos informar que os valores já foram ressarcidos pelo deputado federal”, diz o texto enviado por e-mail ao site.
Em conversa ao telefone com o repórter, a assessoria disse que Fábio Faria admitia ter usado passagens da cota para viagens da então namorada Galisteu.
Um bilhete para mãe da apresentadora foi emitido em 21 de dezembro de 2007, juntamente com a passagem de volta do empresário Cláudio Torelli, amigo de Adriane. Torelli e Emma acompanharam a apresentadora em viagem de férias aos Estados Unidos.
O benefício também foi utilizado pelo deputado para bancar a viagem da então namorada de São Paulo a Natal, em junho de 2007, e do Rio a São Paulo, em companhia da mãe. Adriane e Emma viajaram, na ocasião, em companhia do próprio deputado. Somadas, as passagens da apresentadora, da mãe e do amigo custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.
A terceira secretaria da Câmara dispõe de informações sobre o pedido de liberação de crédito para os bilhetes emitidos na cota de Fábio Faria nas datas das viagens de Adriane, da mãe, do amigo e dos artistas. Os gastos foram autorizados. Na época, o terceiro-secretário era o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
Entradas a R$ 500 e R$ 700
Dono da academia Athlética Club – que dá nome ao camarote que mantém em sociedade com o empresário Marcus Buaiz, marido da cantora Wanessa Camargo – Fábio Faria utilizou a cota parlamentar em benefício de seu empreendimento em 2007.
Para dividir espaço com os artistas convidados, o folião teve de pagar no ano passado R$ 500 (mulher) e R$ 700 (homem).
“Os vips foram recepcionados no espaço Athletica - DDEX, dentro do Camatote Skol Beats, pelo deputado federal Fábio Farias (30), namorado da apresentadora Adriane Galisteu (34) - que não pôde conferir a festa por motivos profissionais. O lugar foi dos mais prestigiados do Carnatal e freqüentado, inclusive, pela governadora do Estado, Wilma Maria de Faria (61), e pelo pai do jovem deputado, o também político e presidente da Assembléia Legislativa do RN, Robinson Farias (48)”, dizia a reportagem publicada na época, com a foto dos atores, pela revista Caras.
Os bilhetes em nome de Stephany, Kayky e Samara foram emitidos no dia 30 de novembro de 2007. Os dois irmãos viajaram do aeroporto do Galeão, no Rio, a Natal.
Na mesma data, foi expedida uma passagem, com o mesmo trajeto, em nome da cantora Preta Gil. Mas a passagem, da Gol, foi cancelada. Também foram cancelados, posteriormente, dois bilhetes da Varig em favor das atrizes Priscila Fantin, ex-namorada de Fábio Faria, e Débora Secco.
Samara viajou de Salvador a Natal pela TAM e retornou para o Rio, cidade onde vive, na cota do deputado.
Pelo menos outras duas pessoas ligadas ao meio artístico também voaram, na mesma ocasião, com os créditos da Câmara: a empresária Maiz Oliveira, sobrinha da atriz Luma de Oliveira, e o cantor Fábio Mondego, vocalista da banda Los Imposibles, dos atores Marcelo Serrado e Marcelo Novaes. As passagens emitidas em nome dos artistas, pela Gol, custaram R$ 5.326,72.
Fábio Faria ainda usou a cota parlamentar para transportar a arquiteta Viviane Teles, que assina a decoração do camarote Athlética no Carnatal. Empresário do ramo de entretenimento, o deputado comanda o camarote do carnaval fora de época de Natal há sete anos. "Misturo trabalho e lazer", disse Fábio em entrevista à revista Caras ao comentar a parceria com Marcus Buaiz.
Como um dos oito representantes do Rio Grande do Norte na Câmara, o deputado do PMN tem uma cota mensal de R$ 16.010,83 para gastar em passagens aéreas. O benefício é garantido por ato normativo da Mesa Diretora, para que os parlamentares possam se deslocar semanalmente às suas bases eleitorais.
Outras três pessoas ligadas ao mundo das celebridades também viajaram na cota do deputado: o estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque e o jornalista Nelson Sacho, assessor de imprensa de Adriane Galisteu.
Coleção de jóias
Dona da joalheria Guilherme Duque, na capital paulista, Roseli teve duas viagens, de ida e volta, entre São Paulo e Natal, pagas com a cota do deputado. A empresária lançou, em julho de 2007, uma coleção de jóias em parceria com Adriane Galisteu (leia).
O romance de Fábio Faria e Adriane Galisteu acabou em março do ano passado. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Adriane justificou o término do relacionamento. "Sabe a pessoa que faz muito por você e você não faz por ela? Eu sou assim: ou estou 100% ou fico solteira. Não sei ser 90%", disse a apresentadora à colunista.
Adriane paga voos
Nelson Sacho disse que ele e Galisteu não tinham conhecimento do uso da cota parlamentar de Faria. “A Adriane sempre pagou as passagens”, disse o assessor da apresentadora de TV. “Teve momentos em que até pagou para ele. Mas quando eles estavam namorando teve momentos em que, de repente, ele pagou”, pondera o assessor de imprensa.
Sacho frisou que tanto ele quanto a celebridade não tiveram nenhuma ciência do fato. Essa foi a mesma explicação do empresário de Samara Felippo, Caio Fischer. “O Fábio é nosso amigo, é educado, ele nos convidou e foi ótimo. Eu não sei nada sobre isso. Tem que falar com ele.”
A assessoria de Kayky e Stephany não respondeu as perguntas da reportagem. Não foram localizados Cláudio Torelli, Ian Acioli, Roseli Duque e Viviane Teles.
domingo, 1 de março de 2009
São Paulo, domingo, 01 de março de 2009  |
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| Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Servidor do Senado esconde casa de R$ 5 mi Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem
LEONARDO SOUZA ADRIANO CEOLIN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. "Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha. Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2. Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre. Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal. A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas. Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado. A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994. Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha. Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição. Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas. Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda). A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia. Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens. Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada. |
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