por Joazinho Ribeiro* e Alfredo Bertini
Em recente incursão pelo Rio de Janeiro, visitei as livrarias do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas, onde adquiri duas novas e interessantes publicações: 1) “Economia da Cultura – A indústria do entretenimento e o audiovisual no Brasil” (Alfredo Bertini) e 2) “Projetos Culturais – Técnicas de Modelagem” (Hermano Roberto Thiry-Cherques).
O autor citado em primeiro plano é um renomado produtor audiovisual com larga experiência profissional em empresas públicas e privadas, graduado e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Economia do Trabalho pela OIT/Cepal/Prealc, de Santiago (Chile).
A obra retrata a Economia da Cultura, abordando temas como a indústria do entretenimento, a economia do turismo e a economia do esporte diante da globalização. Enfoca, ainda, o mercado do audiovisual no Brasil, apresentando o mercado de cinema, de TV e publicitário.
No Maranhão, iniciamos a trabalhar a temática da Economia da Cultura somente na gestão do Governo Jackson Lago, de forma sistematizada, como política de governo. Dois fóruns de caráter nacional foram realizados em São Luís, em 2007 e 2008, trazendo para o nosso estado renomados especialistas na matéria, como é o caso da economista Ana Carla Fonseca Reis, consultora especial da ONU para a economia criativa.
Por falar em ONU e em economia criativa, recolho da obra citada do Alfredo Bertini a seguinte anotação:
“O assunto da chamada economia criativa representou a pauta mais destacada da Conferência das Nações Unidas para as economias menos avançadas, em 2001. Nesse encontro, os 50 países representativos das economias mais frágeis do mundo acataram a constituição de um programa de fomento que reconhece o recurso cultural (grifo nosso!) como uma reserva estratégica para um modelo sustentado de desenvolvimento socioeconômico”.
No Brasil, o marco inicial dessa preocupação com a economia da cultura foi registrado a partir de um estudo encomendado à Fundação João Pinheiro pelo Ministério da Cultura. Uma pesquisa foi realizada em 1997 e se utilizou da base de dados referente ao PIB de 1994. Àquela época representava 0,8%. Hoje, ultrapassa a casa dos 5%.
Em 2007, tivemos algumas publicações importantes focalizando esta abordagem, das quais destacamos pelo menos duas. A primeira resulta de uma parceria entre o Ministério da Cultura e o Instituto de Política Econômica Aplicada - IPEA, intitulada “Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento”, coordenada pelo antropólogo e pesquisador do IPEA, Frederico A. Barbosa da Silva. No texto de apresentação, o Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, esclarece:
“Além das dimensões simbólica e cidadã, o MinC elegeu a economia como uma dimensão fundamental do debate acerca das políticas públicas da cultura. Isso implica afirmar que as atividades culturais passaram a ser observadas como atividades econômicas que, dada a sua abrangência, também contribuem significativamente para o desenvolvimento do País”.
Ainda em 2007, outra publicação que merece ser destacada é o “Sistema de Informações e Indicadores Culturais (2003-2005)”, fruto de convênio celebrado entre o MinC e o IBGE em 2004, que tem por objeto o desenvolvimento de uma base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e a construção de indicadores culturais que possam fomentar estudos, pesquisas e publicações, fornecendo aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão e, aos usuários em geral, informações para estudos setoriais mais aprofundados.
Comentando sobre as estatísticas das contas públicas, a economista Ana Carla Fonseca Reis, na obra “Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, expõe:
Neste aspecto, comungamos com a autora da obra “Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, Ana Carla Fonseca Reis, “que os investimentos em cultura transcendem os realizados pelo MinC e pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura”. Estes investimentos acabam sendo compartilhados e propiciando benefícios a uma série de outras pastas, a exemplo do Turismo, abrangendo o turismo cultural e o de experiências.
Falando em turismo cultural e economia da cultura, dados da Organização Mundial de Turismo - OMT nos revelam que:
“Para o ano de 2020, o turismo internacional terá movimentado em torno de 1,6 bilhão de pessoas, sendo 1,2 bilhão em viagens intra-regionais (75%) e 0,4 bilhão em viagens de longa distância (25%)”.
Existe hoje uma orientação da ONU, que desenvolveu o conceito de “conta satélite”, para a utilização desta ferramenta na mensuração do impacto do setor cultural na economia dos países.
Ana Carla Fonseca Reis, que é consultora especial deste organismo internacional, faz uma crítica a respeito dos atuais Sistemas de Contas Nacionais (SNC), que revelam, anualmente, a representatividade de diferentes setores na economia dos países, utilizando diversas fontes estatísticas e financeiras:
“Embora seja um instrumento de validade indiscutível, o SNC apresenta algumas carências. Uma delas é não identificar setores transversais à economia, como turismo, meio ambiente e cultura, que são distribuídos entre diferentes categorias econômicas”.
Os estados do Maranhão e Santa Catarina servirão de pilotos para um projeto de Mapeamento Cultural inédito no Brasil, onde um dos principais focos será a dimensão econômica de suas respectivas produções culturais. Várias instituições estarão envolvidas no projeto. No nosso caso específico, listamos, além das Secretarias de Estado da Cultura, Planejamento, Indústria e Comércio, Turismo, Trabalho e Economia Solidária, Ciência e Tecnologia; também a FAPEMA, o IMESC, UEMA, UFMA e SEBRAE.
O Ministério da Cultura será o principal parceiro e articulador no plano federal, associado ao IBGE, IPEA e UNESCO; esta última instituição responsável por uma recente pesquisa sobre a modelagem de indicadores culturais.
Uma grande mobilização de pesquisadores e agentes culturais públicos e privados deverá ocorrer nas 32 regiões Administrativas do Estado, a partir de janeiro de 2009, em todos os 217 municípios, reconhecendo seus patrimônios culturais com base na identificação e no registro de bens materiais e imateriais; promovendo a capacitação dos protagonistas da cultura local (artistas, gestores, produtores e demais agentes culturais); divulgando a produção artística maranhense com foco no reconhecimento da diversidade cultural e no fortalecimento das nossas maranhensidades; gerando conhecimentos e ampliando a informação sobre a cultura maranhense com base na elaboração de novos produtos culturais.
*Joãozinho Ribeiro é Secretário de Estado da Cultura do MA
